Ocupação Anarquista "13 de Janeiro" completa 8 anos de resistência

O Estado é a maneira errada de fazer as coisas

Em quem você vai votar? Chegados os tempos de eleição, nos esforçamos para organizar os nossos pensamentos para explicar os motivos dessa pergunta não nos fazer o menor sentido. O nosso objetivo é simples de ser entendido, porém difícil de ser realizado. Queremos demonstrar que o Estado é a maneira errada de fazer as coisas. Para isso falaremos muito – mas não o suficiente – e, em alguns momentos, de forma um pouco chata. Se serve de desculpa, esse foi o único caminho que encontramos.

É recorrente na história que se pense que o mundo vivido é o único possível. Essa é uma noção que tem muita força atualmente: muitos sustentam não haver a possibilidade de uma transformação radical da sociedade. Claro que nos opomos a isso. Ao contrário do que ocorre com aqueles que se esforçam para legitimar as dominações, queremos refletir criticamente sobre o Estado, perceber os aspectos negativos dessa forma de nos organizarmos para que assim possamos encontrar outras realidades. Em um mundo em que as relações de opressões aparecem como naturais e eternas, a crítica coloca em movimento, estimula. Nessa disputa por uma concepção de sociedade mais livre, é central ver através da história que as formas como nos constituímos carregam certo grau de arbitrariedade. Ou seja, conhecemos suficientes maneiras de nos organizarmos para saber que nenhuma é a única possível. Podem nos chamar de ignorantes ou de ingênuos, mas esperamos sim que o(s) mundo(s) seja(m) diferente(s). Aqui negação e esperança se completam em uma dança que busca sair dos limites do tablado.

O que é o Estado?

O nosso ponto de partida é o poder. De forma resumida é possível afirmar que a unidade básica do Estado é o poder político, ou seja, a capacidade de impor coercitivamente a vontade de umas pessoas sobre a de outras. O que fundamenta o Estado é a possibilidade de uns exercerem um poder-sobre outros. É muito claro que esse poder coercitivo não faz parte da “natureza humana” pelo simples motivo de que existiram muitas sociedades que se recusaram a se organizar assim. Não sendo natural que isso ocorra, ele só pode ser entendido através das suas ocorrências. O Estado é, portanto, uma forma histórica de organização social – dentre as muitas possíveis.

Porém, o poder coercitivo não ocorre somente no Estado, portanto, precisamos de algo mais para nos referir a esse grande monstro. Não é possível igualar os dois conceitos. Para falarmos do Estado, propriamente dito, é necessário que estejamos nos deparando com estruturas específicas. A característica principal do Estado é ser uma instância separada da coletividade e o fato de ser instituído com o intuito de assegurar constantemente essa separação. A forma que assume ao realizar isso é uma estrutura burocrática e hierárquica. Como nos faz lembrar o termo burocracia, ele tende a suprimir aquilo que é proclamado como seus objetivos, ou seja, possui uma inércia e uma lógica própria que dominam as finalidades para as quais elas deveriam servir. As evidências se invertem: o que podia ser visto como um conjunto de instituições a serviço da sociedade, transforma-se numa sociedade a serviço das instituições. A polícia com seus cassetetes que gritam “ordem!” independente do quão justo é um protesto, é uma boa imagem para essa deturpação. Nesse esforço de auto-manutenção, é fundamental que seja respeitada uma estrutura de mando e de obediência que fica clara na diferença que tem entre o presidente e a faxineira servidora pública.

Nos perdoem por ainda estarmos trabalhando em termos bastante abstratos. Uma aproximação com uma teoria crítica do Estado contextualizada historicamente é possível de ser feita olhando para a relação necessária dele com o capitalismo. O Estado exerce no capitalismo o papel de garantidor da dominação de classe ao servir como agente coercitivo de manutenção do trabalho assalariado. Essa é uma longa discussão, mas, tentando tornar mais simples o complexo, podemos dizer que no capitalismo a propriedade privada é central porque possibilita a dominação daqueles que não possuem os meios de fazer as coisas. O trabalhador que não possui os meios de produzir é dominado de forma não pessoal, já que como não possui a propriedade tem que se submeter ao trabalho assalariado. A garantia dessa propriedade não é exercida pelo dominador, mas é cedida ao Estado. Focando essa explicação no que mais nos interessa, é possível afirmar que a existência do Estado como uma instância separada da sociedade depende das relações capitalistas e serve para mantê-la. Para tanto o Estado deixa sempre presente a ameaça de recorrer à violência para que a reprodução do capitalismo ocorra. Somente a ele cabe a violência legítima e essa é uma ameaça que paira sobre todos aqueles que questionam as relações de dominação.

E onde ficamos nós nessa abstração toda? Nos cabe o papel de cidadãos – mais uma abstração. Nossas particularidades, nossos jeitos, nossos cheiros são esquecidos para que o Estado consiga nos controlar com suas políticas públicas. Para eles somos números que ganham características mais definidas se tivermos dinheiro e boas relações. Um juiz não olha do mesmo jeito para o negro e para o filho do seu amigo do golfe. Para nós cabe somente o papel de votar a cada quatro anos, porque qualquer tentativa de tornar a política cotidiana pode ser considerada perigosa. Votamos e escolhemos “representantes”. Mesmo que eles quisessem não conseguiriam nos representar, pois não existe essa massa indefinida chamada “eleitores”. Existem pessoas díspares e mutáveis que ao escolher um candidato nunca poderão saber como ele irá atuar nos próximos quatro anos em questões tão variadas quanto as que um governante manda. Ou seja, a eleição é mais uma mentira para nos dar a impressão de que temos alguma escolha em um mundo baseado justamente no controle das nossas vontades.

Em busca da autonomia

Nessa configuração tão complexa o Estado se separa do social virando uma instituição que tenta monopolizar o político. Só se fala de política nas eleições e nós nos negamos a isso. Defendemos a autonomia, ou seja, que as pessoas se envolvam diretamente na organização das suas vidas cotidianas. Isso como indivíduos e como coletividades. A pessoa se forma no seu estar no mundo e nas suas interações, portanto nunca deve ser pensado isoladamente. Aqui inserimos a dimensão social da autonomia. Para a sua realização em um mundo instituído de forma a fortalecer as dominações como o nosso é importante ressaltar a capacidade instituinte das ações coletivas. As coletividades conseguem sim mudar a realidade. Detrás do que aí está e parece tão sólido, existe sempre o pulsar criativo.

É nessa potencia criadora que nos confiamos ao pensar como transformar o mundo. O que fazer para mudar o mundo? Rompê-lo de tantas formas quanto pudermos e tentar expandir e multiplicar as fissuras e promover a sua confluência; assim nos disseram e nos parece fazer sentido. Um milhão de picadas de abelhas. A emancipação depende da recusa, do desobedecer. Porém não estamos apenas nos distanciando das estruturas de poder, estamos criando novas práticas cotidianas. O Não deve ser seguido por um outro-fazer, uma outra atividade que nos torne ativos.

A construção dessas fissuras nega a ideia de pureza, ou seja, elas estão permeadas por contradições. A noção de autonomia muitas vezes defende uma externalidade radical para com o Estado e o capitalismo, porém isso é problemático por não dar conta das complexidades da nossa realidade. Cria-se dessa forma uma dicotomia entre autonomia e institucionalização que se baseia em estados ideais impossíveis de serem estabelecidos. A simples marginalização não é suficiente para mudar o mundo porque pode servir de alguma forma para as estruturas opressivas. Além disso, muitas vezes as fissuras são atividades em tempo parcial que são intercaladas com a dura necessidade de vender a força de trabalho para garantir a sobrevivência. Paradoxo? Infelizmente a vida está cheia deles. Porém, isso não significa se curvar, pois mesmo quando seja lunático continuaremos exigindo o impossível.

Sabemos que o contato com o Estado nos faz adotar certos modos de relações sociais que reforçam as características opressivas elencadas acima. As leis fazem parte da coesão social capitalista e de sua racionalidade, portanto, invariavelmente seremos considerados criminosos. Isso não nos paralisa e nem tampouco faz com que buscamos sempre realizar ações ilegais, pois sabemos que acima de tudo essa é uma questão de escolha tática.

Como já deve estar claro não se trata de conquistar o Estado nem com armas nem com votos. Não vamos cometer o mesmo erro de achar que o Estado pode ser um instrumento neutro para facilitar as transformações. Ele é a maneira errada de fazer as coisas e a boa vontade nunca conseguirá superar isso. A instrução na conquista do poder inevitavelmente se converte em uma instrução no próprio poder. Vemos cotidianamente os partidos e candidatos mais bem intencionados fazerem concessões absurdas para garantir o sucesso próprio. Esse é um caminho de difícil retorno. A centralidade do Estado na transformação faz com que se reforce cada vez mais a soberania do Estado. Um dos motivos que justifica essa defesa é que existe um grande peso das estruturas e das formas de comportamento herdadas. Outros fatores que podemos apontar são a separação dos funcionários estatais que tendem a se manter assim e as pressões para assegurar a economia – que geralmente não é considerada como deveria, ou seja, como um sistema de exploração. Não nos interessam os partidos políticos, pois a transformação através dos olhos do Estado ou de uma organização centrada no Estado só pode ser feita em nome de outros, para o “benefício das pessoas”, não uma transformação feita pelas próprias pessoas. Porém isso é uma relação em que alguns mandam e outros obedecem – justamente do que queremos nos afastar – porque agir em benefício de alguém envolve invariavelmente um grau de repressão da autonomia desses sujeitos.

Se trata, portanto, de uma transformação da vida cotidiana em um caminho que não terá fim, mas que se esforçará sempre por terminar as opressões. Essa é a única maneira de manter em uso o conceito de revolução, pois os que se centram no Estado demonstraram quão facilmente a ditadura pode esquecer do proletariado. No lugar de um grande acontecimento, pensamos em um longo processo. Ela é, portanto, uma revolução não-instrumental, não é um meio para chegar a um fim, já que todo o caminho é igualmente importante. Essa é também uma transformação sem certezas, pois não existe nada no mundo que garanta seu triunfo, ela depende de um eterno esforço dos seus sujeitos. Isso implica em uma constante auto-crítica para garantir que o caminho que está sendo construído leve realmente para mais perto da autonomia.

Terminamos agradecendo a todos aqueles que já disseram e vivenciaram antes de nós as mesmas coisas: os autonomistas, os anarquistas e, principalmente, os sem identidades de todas as partes do mundo.

E a pergunta que fica depois disso tudo é: por que continuar se contentando em votar no menos pior?

AA (Autônomos Anônimos)

Protesto ANTI-BRICS

Desde 2009 os países emergentes se reúnem à criação de um bloco econômico em contraposição ao bloco estadosunidense NAFTA, OMC e outros. Os países emergentes têm em comum dívidas com os bancos internacionais BID e FMI e os altos juros cobrados que inviabilizam o avanço em infraestrutura nesses países. É um dos principais motes para criação desse bloco econômico dos países emergentes, inclusive a questão beligerante que é utilizada como pano de fundo. Brasil e Rússia assinaram em Julho de 2014 um tratado de segurança nuclear que indica claramente a retomada da corrida armamentista global. Para fomentar e viabilizar esse bloco econômico dos países emergentes, BRICS, foi criado no encontro em Fortaleza, em julho de 2014, o Banco Internacional BRICS (BIB).

Toda essa articulação internacional dos representantes dos países emergentes, criadores do BRICS, jamais consultaram a população desses países, sobre aprovação do BRICS. Mesmo assim, bilhares de dólares serão depositados nesse novo banco advindo dos fundos dos impostos da população pobre desses países. É incomensurável a desassistência dos governos do BRICS em seus países sede à população pobre. Todos esses países tem em comum a precariedade em infra-estruturas básicas nas comunidades periféricas de trabalhadores resultante da corrupção em larga escala. Ainda, é flagrante na Rússia, China e Índia a negligência de direitos humanos à etnias que há décadas lutam por independência nesses países. São exemplos contemporâneos dessa tragédia humana a Chechênia, Tibet e Caxemira onde milhares de inocentes morrem em bombardeios realizados por esses governos.

Não é possível que a nação brasileira assista e apoie o massacre de crianças, mulheres e velhos inocentes sem que nada seja feito.

A iniciativa do Grupo de Autonomia Popular - GAP – é trazer para o centro do debate as questões relacionadas às demandas nacionais exigidas pela população nas jornadas de Junho de 2013. Naquela ocasião um grito uníssono da população nas ruas pela Tarifa Zero foi ouvido pelo país inteiro, mas passado mais de um ano e nada foi executado nessa direção até agora.

Mesmo assim, o governo ao invés de atender ao clamor das ruas desviou bilhões do BNDS para criação do fundo de reserva do BIB sem que houvesse qualquer consulta pública ou diálogo com a população. Dessa maneira despótica o BRICS tem se concretizado verticalmente nos países emergentes, calam as vozes que buscam debater não a guerra, não tensionamento internacional, não envio de dinheiro público à iniciativa privada internacional, mas, a criação de educação, saúde, moradia, lazer, transporte público de qualidade sem sobretaxamento.

Na semana de 14 a 18 de Julho de 2014, o G.A.P. organizou uma série de eventos para colocar na agenda da militância popular o debate do BRICS e a realização da reunião desse bloco em Fortaleza sem debate com a população.

Fique por dentro e ajude a construir a resistência militante contra a fuga de dinheiro do povo para iniciativa privada internacional.

Avante aos que lutam!!!

“Pelo direito de ir e vir, pelo direito à cidade. Contra BRICS existir, e impor seu apartheid”

Dia de luta e Luto!

Nota em solidariedade à Santigo Andrade

Lamentamos muito pela morte de Santiago Andrade e por todas as outras vítimas do Estado totalitário mercantil.

Santiago era CÂMERA e não "cinegrafista" como romantiza agora a grande mídia. Ele sempre foi aquele operário invisível que produzia calado e que muitos sequer sabiam que existia. Santiago era a base de uma pirâmide hierárquica cujo topo concentra os beneficiários dos grandes blocos de comunicação do Brasil.

A meio caminho do topo desta pirâmide, um exército de repórteres precariamente remunerados precisa falar, escrever, reportar e pesquisar de forma a atender os anseios dos donos da comunicação. Para subir um degrau nesta pirâmide é preciso cuidado na fala. Trata-se de uma censura tácita que abala a credibilidade da imprensa, onde já não é mais possível distinguir a notícia real da propaganda estatal e mega-corporativa. Enfim, o corpo inerte de Santiago será usado para beneficiar exatamente os mesmos de sempre - os concentradores de informação, de renda e de poder - e a culpa será do povo, de novo...

Diante ao terrorismo do Estado Totalitário brasileiro pela falaciosa “ordem”, onde mega-corporações ditam a democracia, nós, trabalhadores servis, desempregados e solidários à classe explorada, que geramos riquezas para o país sem receber minimamente o que nos é direito, para além de falsas promessas dos burocratas do poder, não ganhamos mais que violência física e moral, cotidianamente, e vítimas brutais, como Santiago Andrade!

Assim, entendemos que o principal responsável por este acidente é o próprio Estado que nos força a deixar nossas casas e exigir nossos direitos nas ruas, e nelas enfrentar a truculência deste Estado personalizado na força policial, na qual não deveriam jamais usar armas contra a população e assim a população não precisaria reagir contra ela.

Não suportaremos mais viver nessa “terra-de-alguém”. Onde alguém rico, por de trás de instituições, gestione contra a população. Concentração de renda, carestia, precariedade nos serviços públicos, gás lacrimogênio, balas de borracha, espancamentos, prisões arbitrárias, júris comprados, mídia tendenciosa e ainda a inversão do mérito, como se nós fôssemos os assassinos premeditados.

De um lado temos populares com materiais artesanais, com pouca ou nenhuma técnica e aprimoramento, e de outro lado, velhacos oficialmente armados com material bélico, cientes do efeito das suas armas sobre a população marginalizada.

Deixemos bem claro a quem deseja nos criminalizar: a rua não se calará!

* Em solidariedade *

- Amarildo Dias de Souza – Desaparecido entre os dias 13 e 14 de julho de 2013, após a operação batizada de Paz Armada que mobilizou 300 policiais na Rocinha, RJ. http://pt.wikipedia.org/wiki/Caso_Amarildo

- Giuliana Vallone, de 18 anos espancada por policiais e logo após atropelada por uma motocicleta da polícia em 25/01/14, após a manifestação realizada na região central de São Paulo http://videos.r7.com/jovem-e-atropelada-e-agredida-por-policiais-em- sp/idmedia/52e8c7ea0cf2401273d29912.html

- Fabrício Proteus Nunes Fonseca Mendonça Chaves, de 22 anos, a ser ferido por dois disparos feitos por policiais militares, durante o protesto contra a Copa do Mundo que aconteceu no sábado 25/02/14. Ele foi internado em coma induzido.

http://noticias.r7.com/sao-paulo/versao-da-policia-esta-estranha-diz-advogado-sobre-caso-de-manifestante-baleado-em-sp-27012014

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